MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

Ministro Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello

O colegiado decidiu, por unanimidade de votos, reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente o pedido de indenização do senador da República, em virtude de reportagem caluniosa divulgada em julho de 2005.

STJ nega habeas corpus a João Arcanjo Ribeiro

Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília.

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

PF prende dois ex-deputados e assessores

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura